A decisão do STF que torna o orçamento secreto inconstitucional foi muito celebrada no Twitter esta semana. O uso das emendas de relator-geral pelos congressistas nos últimos anos (com o aval do governo Jair Bolsonaro) é realmente nefasto: ninguém sabe bem quem mandou quanto dinheiro, com qual critério e para onde usando a rubrica RP9. Mas a decisão do STF não necessariamente enterra a possibilidade de se criar outro arranjo no lugar. Este texto argumenta que o balanço de poder entre o Executivo e o Legislativo mudou nos últimos quatro anos, já que o Congresso sai do governo Jair Bolsonaro empoderado. Diante dessa alteração, é possível que o Legislativo busque alternativas para manter sua nova prerrogativa orçamentária nos próximos anos.

O fortalecimento do poder Legislativo começou em meados dos anos 2000. Neste texto para o Wilson Center, conto como esse processo se deu em três frentes. O Congresso ficou mais forte como formulador de políticas públicas, contrapeso ao Executivo e definidor de política orçamentária. Importante para este texto são as reformas feitas em 2015 e 2019, que tornaram impositivas as emendas orçamentárias individuais e coletivas. Tenho insistido que até 2019, o fortalecimento se deu de forma institucional.

Quando Jair Bolsonaro resolveu abrir um canal de diálogo com o Congresso na metade de seu mandato, encontrou um Executivo desprovido do leque ferramental do qual dispunha antes dessas reformas. Bolsonaro também não distribuiu cargos para aliados partidários para montar base legislativa. Diante desse cenário, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado se apropriaram das emendas de relator-geral para distribuir recursos a aliados do governo. O arranjo do orçamento secreto fortaleceu o Congresso de maneira não-institucionalizada, informal, já que tudo era acordado nos bastidores. Bolsonaro também abdicou de suas prerrogativas legislativas, o que só acentuou esse processo.

A decisão do STF não necessariamente significa o fim desse tipo de arranjo, principalmente no longo prazo. Há quem argumente que o Executivo agora pode usar a rubrica RP2 para montar base legislativa. Como me explicou o especialista em emendas orçamentárias Rodrigo Faria, o governo Bolsonaro não usou essa ferramenta porque não compôs ministérios com partidos aliados (a distribuição desses recursos está atrelada aos ministérios). Ou seja: esse arranjo não necessariamente foi testado neste último governo. Pode ser que as verbas via RP2 sejam úteis nesse momento, já que Luiz Inácio Lula da Silva distribuirá cargos ministeriais a partidos aliado? Pode. Mas a distribuição de cargos em si pode não ser suficiente diante da ânsia de poder de um Legislativo que se fortaleceu muito ao longo dos últimos anos.

Notem que há dois processos paralelos acontecendo aqui. O primeiro é o aumento do poder orçamentário do Congresso. O Legislativo quer mandar mais no dinheiro. O segundo é a redução do poder de barganha do Executivo, como consequência de tudo o que discuto acima. Diante dessas mudanças, fica difícil entender como se dará o jogo a partir daqui. Sérgio Praça escreveu que o Centrão deve receber mais cargos de confiança. Certamente. Mas não há garantia de que isso segure a ânsia dos congressistas.

Segundo o Estadão, o mais provável é que os R$ 20 bilhões previstos para a emenda de relator-geral no próximo ano sejam repartidos igualmente entre os ministérios e emendas individuais. A existência de um governo disposto a coordenar processos de formulação de políticas públicas e barganha entre poderes pode fazer diferença nesse sentido. Ao contrário de Bolsonaro, Lula dá sinais de que quer retomar o protagonismo do Executivo. Resta saber o preço que os congressistas cobrarão para que isso aconteça. ​

Quando tinha doze anos, o meu melhor amigo, o menino pelo qual eu era apaixonada, com o qual passava tardes lendo gibi e jogando algum vídeo game que eu detestava (detesto vídeo game), disse que eu nunca seria uma mulher. O anúncio foi feito desse jeito, sem nenhum titubeio, no primeiro dia em que fomos ao shopping sozinhos. A nossa turma do colégio era razoavelmente grande. Nossas mães nos autorizaram a comer e passear por aquele prédio cheio de lojas e restaurantes a céu fechado. Nós passamos por uma loja de música que vendia fitas cassetes e ele lançou essa frase na frente dela, me capturando permanentemente. Ele ainda acrescentou que eu não tinha peito e nem bunda, era uma tábua lisa e, portanto, não era uma mulher. O que ele disse causou uma dor que eu sentiria diversas vezes ao longo da vida. Diante de sua pequenez como ser humano, resta ao homem nos diminuir. Foi isso o que aconteceu aquele dia no shopping.

Aconteceu mais uma vez com o mesmo melhor amigo quando nós fizemos cursinho para ingressar em uma escola técnica. Um rapaz sentado ao meu lado puxou conversa comigo. Ele queria saber mais sobre o livro que eu estava lendo. Era um rapaz de olhos castanhos curiosos. Foi a primeira vez que um homem se interessou por mim. Eu estava feliz por perceber que poderia, sim, ser mulher (ainda precisava da aprovação masculina) quando o meu amigo me cutucou e disse: dá para você ficar quieta? Eu emudeci. Ao final da aula, ele acrescentou: por que você não ficava quieta? Aliás, por que você está cheirando mal? Eu diminuí de tamanho. Será que eu tinha me esquecido de tomar banho?

Durante o ensino médio, foquei exclusivamente no vestibular. Só estudava literatura, gramática, história, geografia, inglês e redação. Tive um namoradinho que eu mesmo dispensei porque precisava ocupar a cabeça com Clarice Lispector. Tive outro namoradinho que tinha medo de mim e não conseguiu nem me dar um beijo. A faculdade, entretanto, foi cruel. O meu primeiro namorado de verdade terminou comigo dias depois de eu questioná-lo sobre o porquê de eu não conseguir sentir o amor dele por mim (mais sobre esse figura abaixo). Tive muitos rolos e fui punida socialmente pelos homens por ser clara sobre o meu interesse, por dançar, por beber, por ser livre. Algumas mulheres me puniram também. Tive um namoradinho que sumiu um mês e terminou comigo no dia do meu aniversário porque (adivinhem) tinha medo de mim.

Não deve surpreender o leitor deste texto que eu tenha me casado com um homem física e emocionalmente abusivo. A minha formação como mulher se deu a partir do julgamento masculino. Não havia o feminino dentro de mim sem levar em consideração o masculino fora de mim. Foram anos sofridos até o dia em que eu me libertei de tudo: do marido, do julgamento, do masculino como um todo.

Fui livre, inclusive dentro de um relacionamento saudável. Encontrei um parceiro que quase me enxergou e que não me diminuía. Por ele ter quase me enxergado, tornamo-nos amigos. Mas mesmo ele me diminuiu. Foi com esse homem que eu aprendi a amar. Disse a ele como isso aconteceu. O que eu aprendi, ao que eu sou grata. Não houve resposta a não ser “sim”. Só eu aprendi, só ele me deu. Da não-resposta, do não-diálogo devo inferir que não deixei legado algum? O não-diálogo, aliás, foi como o meu primeiro namorado, aquele lá de cima, me diminuiu em um revival que nunca deveria ter acontecido. Ele se dizia apaixonado e fazia muitos planos. Houve um desentendimento e ele desapareceu. Será que eu inventei o relacionamento com ele?

Não sei quantas de nós fomos moldadas na forma masculina, essa forma que insiste em nos diminuir, nos fazer de saco de pancada emocional, que nos deixa duvidando de nós mesmas. Talvez todas nós, de um jeito ou de outro, tenhamos sido moldadas assim. Isso aparece muito nos livros da Elena Ferrante. Como a protagonista de “The Lying Life of Adults”, a opinião do meu pai sobre mim importava muito mais do que a da minha mãe até eu me libertar do masculino. Hoje a opinião dos dois tem peso igual. Por que o masculino tem esse peso? E por que aceitamos que o masculino nos diminua ao longo da vida? Em nome de quê?

Volto à Elena Ferrante. Já disse isso muitas vezes: a personagem mais forte da série napolitana é Lila Cerullo. O masculino tentou moldá-la desde pequena. Lila apanhava do pai. Foi, aliás, jogada da janela de sua casa pelo próprio pai. Foi desejada pelos homens de todo o bairro. Foi espancada pelo marido. Foi detonada emocionalmente por Nino Sarratore. Mas Lila chega ao final da série não só sendo a menina forte que era quando criança mas também a mulher que mete medo no bairro todo, em mulheres e homens. Lila não se deixou moldar nem pelo masculino e nem pelo próprio feminino (já que o exemplo feminino em Nápoles era o de submissão). Lenù se adequa ao universo masculino constantemente ao longo da série. Lila rejeita esse universo e se constrói a partir da sua própria forma. A força de Lila é algo extraordinário.

Se você chegou até aqui e é mulher, é isso o que eu desejo para você, para mim, para todas nós: façamos as nossas próprias formas. Elena Ferrante escreveu livros para nos mostrar que isso é possível.

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​Em 2006, quando ainda morava em São Paulo, fiz seis meses de aula de flamenco. Cheguei a aprender a dançar uma pequena sevillana inteira. O amor pelo flamenco foi à primeira vista. Talvez porque posso dançar sozinha. Ou porque a dor das músicas que embalam a dança não são puxadas de um lugar de tristeza, mas de força. As mulheres que dançam flamenco são fortes. As que cantam também. É o caso de Mayte Martín, cuja música descobri há três anos, quando morava em Camillus, NY. Estava voltando da universidade onde trabalhava quando o algoritmo do Spotify me depositou "Por la Mar Chica del Puerto" no carro. Ouvi a canção no repeat até chegar em casa. Passei meses ouvindo todos os discos dela. Nessa semana, Mayte voltou ao meu algoritmo. Só então percebi que o disco dela de que mais gosto - "Al Cantar a Manuel" - não canta só o flamenco, mas também a poesia. Nele, Mayte canta os poemas de Manuel Alcántara, jornalista e poeta espanhol, no ritmo e na dor do flamenco. "Por la Mar Chica del Puerto" e todas as outras músicas do disco nasceram como poemas. Todos podem ser lidos neste livro belíssimo de Alcántara, que reúne outros poemas, como o abaixo, um dos meus preferidos.

Soneto para acabar un amor

He quemado el pañuelo, por si acaso
se pudiera tejer de nuevo el lino.
Le sobra la mitad del vaso al vino
y más de media noche al cielo raso.

Tenía que pasar esto. Y el caso
es que estando yo siempre de camino
y estando tú parada, no te vi y no
me ha cogido el amor nunca de paso.

Puede que salga a relucir la historia
porque nunca se acaba lo que acaba,
que se queda a vivir en la memoria.

Echa a andar el amor que te he tenido
y se va no sé dónde. Donde estaba.
De donde no debiera haber salido.

​O legislativo nasceu em mim há onze anos. Na minha vida anterior, escrevi uma reportagem discutindo projetos de lei que tratavam da violência contra professores brasileiros. Um dos projetos chamou a minha atenção pelo cuidado com o qual lidava com o tema: o do senador Paulo Paim, que anos depois eu veria no plenário do Senado enquanto fazia pesquisa de campo para a minha tese de doutorado. Li o projeto e fiquei encantada com a possibilidade de resolver os problemas do mundo com a letra, o rito, a discussão e a decisão majoritária. Na reportagem, um especialista educacional diz que não se resolveria a violência docente com a edição de leis, mas o estrago em mim já estava feito: depois de ler o projeto de Paim, a ação legislativa passou a ter contornos mágicos na minha cabeça fabuladora de realidades.

Fabulei sobre o legislativo durante os anos seguintes, até mesmo quando estudei o teorema da impossibilidade de Kenneth Arrow para os exames do doutorado (que põe em xeque a própria existência da arena legislativa). O Congresso se tornou um lugar mágico no meu imaginário de cientista social. Detectar um problema social, procurar uma solução para ele, escrever a solução em termos legais, encaminhá-la para diversos grupos de debate até ela ser votada por um grande grupo, um grupo formado por pessoas obrigatoriamente distintas e que precisam concordar sobre alguma parte da solução. Sei que processos assim, motivados pelo espírito público, são raros. Mas que apenas um processo desse tenha existido na história do mundo é algo que me coloca atrás de respostas sobre como mais deles possam existir.

Foi em busca delas que escrevi uma tese de doutorado sobre o que explica a eficácia legislativa dos deputados brasileiros. Entre 2018 e 2019, passei quase seis meses na Câmara dos Deputados conversando com parlamentares e suas equipes, acompanhando reuniões de comissões, entrando e saindo do plenário, participando de reuniões com o presidente da Câmara (à época, Rodrigo Maia), lendo o Regimento Interno, indo em almoço de bancada temática e muitas vezes só andando pelos corredores dos anexos na esperança de me integrar fisicamente ao processo legislativo. Fiz o mesmo caminhando por dentro das comissões e do plenário. Sentei no salão verde em frente ao plenário e olhei para a movimentação de pessoas entrando e saindo enquanto falavam e alinhavavam.

Na semana em que escrevo este texto, estou concluindo sete meses de trabalho como assistente legislativa de um deputado democrata na House of Representatives dos EUA. Ali me dediquei a aprender sobre um processo legislativo regido a regras e estruturas diferentes. Fui feliz no dia em que entendi o papel do Rules Committee (e quando concluí que uma comissão dessa seria inviável no contexto brasileiro). Mas fui feliz em tantas outras ocasiões. Trabalhei com emendas orçamentárias. Escrevi memorandos para guiar o meu deputado a falar com a imprensa. Escrevi um op-ed que ele assinou. Monitorei proposições em comissões e no plenário. Dei recomendações de voto diariamente. Participei de uma conversa com ele sobre se ele deveria ou não co-autorar um projeto de lei. Recomendei que ele co-autorasse diversos outros e que assinasse cartas chamando a atenção para problemas sociais. Falei com grupos de interesse e com eleitores. Visitei a sua base eleitoral. Propus uma emenda a um projeto de lei em nome dele (que infelizmente não foi para frente). Terminava todos os dias de trabalho cansada - a curva de aprendizagem é intensa e enorme - mas feliz, muito feliz.

Fui feliz também entrando todos os dias no prédio do Congresso, que é um labirinto. Me perdi diversas vezes até decorar os caminhos para o gabinete, a cafeteria, o estacionamento. Andei no metrô que une os anexos até o plenário. Não pude entrar no plenário, mas caminhei pelos arredores da rotunda e debaixo da própria rotunda, onde passei algumas tardes. Olhei para tudo por todos os ângulos como se esperasse o processo legislativo se manifestar fisicamente diante dos meus olhos.

O processo legislativo: essa ideia abstrata que, na verdade, significa o nosso processo, o processo pelo qual nós decidimos quais leis regirão o comportamento da sociedade em que vivemos. Há uma cena no seriado Borgen em que um político diz: “We forget that the bills are us. We are the law. The law is us”. Meu fascínio pelo legislativo está no espelho: ele reflete o que somos. Em Brasília, pude observar nós mesmos dentro do processo legislativo. Nos EUA, pude ser eu mesma o processo legislativo. Termino esse período mais encantanda pela contradição que define o legislativo: ele é a nossa lástima com o potencial de ser a nossa saída. Espero poder estudá-lo cada vez mais para entender em quais circunstâncias ele toma contornos de saída.

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I often go back to Hannah Arendt in moments of professional and personal crises. Yesterday as I read the news about the leak of a Supreme Court decision draft that would overturn Roe v. Wade I thought about her definition of education: the point at which we decide whether we love the world enough to assume responsibility for it and by the same token save it. We can think about citizenship in the same way. Becoming a citizen involves deciding that we love the world enough to assume responsibility for it. But how can we do that in a world that seems increasingly hostile?

I have developed a thick skin to assaults on freedom during the last years as both the country where I live (the United States) and where I am from (Brazil) are struggling with authoritarianism. But there is something about the rationale of the draft we have access to that felt like a punch in my stomach: Justice Samuel A. Alito says that women should not have abortion rights today because it was not customary for them to have those rights in the past. This justification erases the fight of women to obtain these rights - it is as if it had never existed. It erases us. 

It is hard to separate the fight for abortion rights from the fight to exist fully as a woman. My generation was already born into a societal structure that incentivizes us to act in whatever way we want because we are no different than men (even though I still deal with machismo on a daily basis). But my mom’s and my grandmother’s generations did not have that. Both of them suffered to exist in a patriarchal society that dictated what they thought and how they behaved. The fight for abortion rights signaled to society that our body is ours and no one else’s. No individual or institution should tell us how to make decisions about ourselves. Does anybody tell men what they should think or do?

As I was driving to work this morning I pondered on how I am supposed to be a citizen and take responsibility for this world when I’m being denied my very existence. Pessimism had taken over me until I reached DC. By the highway, I  saw a number of circulator bus drivers holding signs of protest as they are on strike. “We move this whole region”, one sign said. Yes, they do. And we, women, move this whole world. We continue to be citizens by imposing our existence (like the circulator bus drivers) in any way we can. We continue to be citizens by accepting our responsibility and taking ownership of the world.