Ainda sobre emendas orçamentárias nos EUA

​Dei uma entrevista para o Estadão sobre o funcionamento das emendas orçamentárias nos Estados Unidos. Aqui ressalto três informações que não mencionei durante a entrevista:

• O título do texto no Estadão diz que as emendas orçamentárias não são moedas de troca nos EUA. Essa afirmação é parcialmente correta. É verdade que essas emendas não são moedas de troca entre o Executivo e o Legislativo (como acontece no Brasil), mas elas são usadas em barganhas intra-partidárias. Por exemplo, os líderes partidários podem usar as emendas orçamentárias como moedas de troca para atrair apoio à aprovação de projetos de lei polêmicos. É importante dizer que não há nada errado aqui. Emendas orçamentárias fazem parte do jogo legislativo (desde que sejam transparentes). Esse troca-troca gera benefício duplo, já que aumenta a chance de aprovação desse tipo de projeto e leva recursos às bases eleitorais.
• Os partidos Democrata e Republicano iniciaram uma moratória informal no uso das emendas orçamentárias também por conta do aumento no número de emendas e no montante de dinheiro liberado via emendas ao longo dos anos. Por exemplo, em 1994, os parlamentares enviaram 4.126 emendas, número que subiu para 15.877 em 2005. O valor total associado às emendas passou de US$ 23,2 bilhões em 1994 para US$ 47,4 bilhões em 2005 (esses valores representam percentuais pequenos em relação ao orçamento total norte-americano).
• Na entrevista, explico que houve uma moratória informal no uso das emendas orçamentárias na última década. Isso realmente aconteceu, mas alguns parlamentares driblaram esse acordo pressionando burocratas no Executivo a liberar verbas em benefícios de suas bases eleitorais.

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